FORO INTERNACIONAL DE EMIGRANTES

Mobilização política por uma Secretaria dos Emigrantes e imigrantes e por emigrantes no Parlamento

Wigmore Hall, 36 Wigmore Street, Londres, W1U 2BP , 23, 24 e 25 DE AGOSTO 2013 a partir das 16hs

O Foro de Londres, dias 23, 24 e 25 em Londres, vai assinalar uma nova etapa na luta dos emigrantes pela emancipação política e representação parlamentar em Brasília.


Renata Bueno, a primeira Italo-brasileira eleita Deputada no Congresso Italiano, estará participando do Foro internacional de Emigrantes em Londres dias 23, 24 e 25 de Agosto e manda a sua mensagem aos Brasileiros no Exterior



NOTÍCIAS

Brasileiros que vivem fora querem eleger bancada no Congresso

Animado com a reprodução dos protestos de junho em várias cidades do mundo, um grupo de brasileiros no exterior prepara uma ofensiva para tentar ampliar seus direitos políticos no país.

O principal objetivo é pressionar por uma mudança na Constituição que permita aos emigrantes eleger uma pequena bancada para representá-los no Congresso brasileiro, como acontece na Itália.

Hoje os cerca de 2,5 milhões de brasileiros que vivem no exterior representam um contingente maior que a população de seis Estados, mas eles só podem votar para presidente.

A criação de cadeiras para “estrangeiros” na Câmara e no Senado será defendida a partir do dia 23 de agosto, em encontro batizado de Foro de Londres.

“As manifestações mostraram que os brasileiros que vivem fora acompanham o que está acontecendo no país e também querem ser ouvidos”, diz o sociólogo Edmar da Rocha, pesquisador da London School of Economics e organizador do evento.

A ideia é que os brasileiros no exterior possam eleger parlamentares e, com isso, tenham um canal direto para pressionar o governo e pedir atenção a seus problemas.

Os integrantes do movimento afirmam que isso ajudaria em questões como validação de diplomas, assistência médica e auxílio a emigrantes em situação ilegal.

Essas tarefas já cabem à rede de consulados do Ministério das Relações Exteriores, mas os ativistas se dizem insatisfeitos com os diplomatas. O Itamaraty contesta as críticas.

A reivindicação já chegou à presidente Dilma Rousseff, que recebeu um grupo de brasileiros em junho, durante visita a Portugal.

Ela teria prometido avaliar a ideia. Na Câmara e no Senado, diversas propostas sobre o tema aguardam votação desde 1989.

A Itália criou sua bancada de “estrangeiros” em 2001. Lá, os cidadãos que vivem no exterior têm direito a eleger 12 deputados e seis senadores. A ítalo-brasileira Renata Bueno, eleita deputada em fevereiro, defende um sistema semelhante no Brasil.

“É um pedido legítimo. Sou muito favorável a ampliar a representatividade dos brasileiros no exterior. A diplomacia representa o governo, não as comunidades”, diz ela, que participará do seminário no Reino Unido.

SECRETARIA

Os organizadores do Foro de Londres também defendem a criação de um órgão único para lidar com demandas de brasileiros no exterior.

Hoje, além do Itamaraty, os ministérios do Trabalho e da Justiça têm setores específicos para o tema. Os ativistas defendem a concentração das tarefas em uma secretaria ligada à Presidência.

A ideia recebeu apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, também vinculada ao Planalto, que enviará um representante para o seminário em Londres.

POUCO INTERESSE

O Ministério das Relações Exteriores afirma que o número de brasileiros que vivem fora do país e têm interesse na política brasileira é “pequeno” e não justifica mudanças na lei.

O Itamaraty também se opõe à criação de uma secretaria especial ligada à Presidência para prestar atendimento aos emigrantes.

“Essas demandas são defendidas por um grupo específico e bem minoritário”, afirma a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.

“A maioria das pessoas está mais interessada em iniciativas concretas. Querem que a gente ajude com a imigração, que mande um advogado visitar na prisão.”

A ministra diz que, de 200 mil brasileiros inscritos para votar no exterior, apenas 84.681 participaram do segundo turno das eleições presidenciais de 2010.

Sobre a criação de uma secretaria especial, a ministra diz que a rede consular já cumpre o papel de coordenar ações de todo o governo.

Edmar da Rocha fala sobre a situação do emigrante brasileiro

Ouça a entrevista com o Doutor em Sociologia Edmar da Rocha, pela Universitá Degli Studi di Milano.

Edmar_da_rocha

Foro Internacional de Emigrantes Brasileiros na Europa

Evento discutirá estratégias para a criação de uma Secretaria

do Emigrante no Exterior e representação parlamentar

Jornalistas Simone Pereira e e Raquel Braga

imprensa@forodelondres.org

O  Foro Internacional do Emigrante será realizado em Londres, no período de 23 a   25 de agosto, com a presença da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República; do deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ) e da deputada Renata Bueno, eleita pela Itália para representar os italianos que moram na América do Sul. Paulo Illes, da Coordenação de Políticas para Migrantes de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, também estará presente.

Segundo Edmar da Rocha, secretário executivo do Foro de Londres, e responsável pela organização deste evento em Londres, este será um espaço político aberto ao debate sobre a necessidade da Secretaria do Emigrante. E, ao mesmo tempo, sobre o Estado do Emigrante, que seria “basicamente, a criação de uma circunscrição eleitoral no exterior, onde o emigrante teria representantes dentro do congresso brasileiro, eleitos no exterior por meio do voto majoritário”.

Para Edmar, “nós, migrantes brasileiros, temos sido afetados por um imobilismo na extensão dos direitos políticos para os emigrados, problema este decorrente de uma acomodação ufanista que defende que nada, em termos de representação política, deve ser mudado”. “Por outro lado, se hoje os brasileiros estão lutando, no Brasil, pelos seus direitos elementares, é possível entender o desamparo que os emigrantes sentem no exterior, assim como a necessidade de que seus direitos também sejam aqui garantidos”, ressaltou Edmar.

O Foro Internacional dos Emigrante será realizado no Teatro Wigmore Hall, que fica na 36 Wigmore Street, Londres, W1U 2BP.  Na opinião de seus organizadores, este evento devera assinalar uma nova etapa na luta dos emigrantes pela sua emancipação política, com a criação de uma secretaria e a representação parlamentar.

Projeto de Lei de seguro-desemprego beneficia trabalhadores brasileiros no exterior

O deputado William Woo (SP) apresentou no último dia 4 projeto de lei que concede seguro-desemprego aos brasileiros que trabalham no exterior. Aqueles obrigados a retornar ao Brasil não encontram amparo na legislação brasileira para fazer jus ao benefício. De acordo com o tucano, não existem acordos bilaterais de matéria previdenciária entre o Brasil e demais países que recebem imigrantes.

Ainda segundo William Woo, o PL visa amparar os milhares de brasileiros que retornam ao mercado brasileiro após insucesso no exterior. “Podemos pegar como exemplo os dekasseguis, cujos empregos foram ceifados em nome do corte de custos das grandes empresas japonesas. Centenas retornam ao Brasil dia após dia, sem nenhuma perspectiva de trabalho ou recolocação no mercado“, explica o parlamentar.

Marcelo Aguiar Cerri da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, estará presente no Foro Internacional de emigrantes em Londres.

Marcelo Aguiar Cerri da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, estará presente no Foro Internacional de emigrantes em Londres.

Paulo Illes da Coordenação de Políticas para Migrantes em SP, estará presente no Foro Internacional de Emigrantes em Londres.

paulo-illes

O diretor do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC , Paulo Illes, nasceu no Brasil, mas desde muito pequeno morou no Paraguai com toda a familia, Paulo é casado com a artista plástica peruana, Tania Bernuy e é conhecido por sua luta pela nossa comunidade, aceitou o convite do Secretário de Direitos Humanos.

O Deputado Federal Otávio Leite, autor da PL 5058/09 estará presente no Foro Internacional de Emigrantes em Londres.

Otavio Leite

O Deputado Federal Otávio Leite, autor Autor da PL 5058/09 Institui o direito ao brasileiro residente no exterior, de votar para Presidente e Vice- Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral, estará presente no Foro Internacional de Emigrantes em Londres. Leia Mais »

Renata Bueno, a primeira Italo-brasileira eleita deputada no Parlamento Italiano, estará presente no Foro Internacional de Emigrantes em Londres nos dias 23, 24 e 25 de Agosto.

renatabueno

Renata Bueno, nascida em Brasília em 10 de novembro de 1979 é deputada italiana, advogada com especialização em Direitos Humanos e mestrado em direito público internacional na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata e na Universitá degli Studi di Padova, na Itália. Foi eleita em fevereiro de 2013 tornando-se a primeira brasileira nata a eleger-se deputada na Itália. Leia Mais »